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DAF - Distribuição de Arrecadação Federal
 OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
MÊS - Agosto/2003
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
 DATA  PARCELA  VALOR DISTRIBUIDO
 08.08.2003  PARCELA DE IPI  18.163,12C
   PARCELA DE IR  207.188,25C
   DEDUCAO FUNDEF  31.388,22D
   RETENCAO PASEP  1.778,65D
   REDUTOR LC91/97  16.096,52D
   TOTAL:  176.087,98C
 20.08.2003  PARCELA DE IPI  31.295,31C
   PARCELA DE IR  72.764,88C
   DEDUCAO FUNDEF  14.494,09D
   RETENCAO PASEP  821,32D
   CEF-FGTS-INADIM  1.642,63D
   REDUTOR LC91/97  7.432,86D
   TOTAL:  79.669,29C
 29.08.2003  PARCELA DE IPI  15.695,39C
   PARCELA DE IR  41.773,50C
   DEDUCAO FUNDEF  8.004,59D
   RETENCAO PASEP  453,59D
   REDUTOR LC91/97  4.104,91D
   TOTAL:  44.905,80C
 TOTAIS  PARCELA DE IPI  65.153,82C
   PARCELA DE IR  321.726,63C
   DEDUCAO FUNDEF  53.886,90D
   RETENCAO PASEP  3.053,56D
   CEF-FGTS-INADIM  1.642,63D
   REDUTOR LC91/97  27.634,29D
   DEBITO FUNDO  86.217,38D
   CREDITO FUNDO  386.880,45C
 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
 DATA  PARCELA  VALOR DISTRIBUIDO
 20.08.2003  COTA-PARTE  3.649,41C
   RETENCAO PASEP  36,49D
   TOTAL:  3.612,92C
 TOTAIS  COTA-PARTE  3.649,41C
   RETENCAO PASEP  36,49D
   DEBITO FUNDO  36,49D
   CREDITO FUNDO  3.649,41C
 ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
 DATA  PARCELA  VALOR DISTRIBUIDO
 29.08.2003  COTA MENSAL  2.861,18C
   RETENCAO PASEP  24,32D
   DEDUCAO FUNDEF  429,17D
   TOTAL:  2.407,69C
 TOTAIS  COTA MENSAL  2.861,18C
   RETENCAO PASEP  24,32D
   DEDUCAO FUNDEF  429,17D
   DEBITO FUNDO  453,49D
   CREDITO FUNDO  2.861,18C
 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
 DATA  PARCELA  VALOR DISTRIBUIDO
 22.08.2003  ITR - ANOS ANT.  6,97C
   ITR - ANO 1997  5,00C
   RETENCAO PASEP  0,11D
   TOTAL:  11,86C
 TOTAIS  ITR - ANOS ANT.  6,97C
   ITR - ANO 1997  5,00C
   RETENCAO PASEP  0,11D
   DEBITO FUNDO  0,11D
   CREDITO FUNDO  11,97C
 FUNDEF - FUNDO DES.ENSINO FUNDAM. E VLRIZ. MAGISTERIO
 DATA  PARCELA  VALOR DISTRIBUIDO
 07.08.2003  REF.ICMS ESTADO  5.834,76C
 08.08.2003  ORIGEM FPE  26.020,10C
   ORIGEM FPM  25.101,35C
   REPASSE IPI-EXP  540,48C
   ORIGEM LC 91/97  1.151,04C
   TOTAL:  52.812,97C
 14.08.2003  REF.ICMS ESTADO  4.644,24C
 20.08.2003  ORIGEM FPE  12.015,26C
   ORIGEM FPM  11.591,02C
   REPASSE IPI-EXP  931,26C
   ORIGEM LC 91/97  531,52C
   TOTAL:  25.069,06C
 21.08.2003  REF.ICMS ESTADO  91.716,93C
 28.08.2003  REF.ICMS ESTADO  14.807,57C
 29.08.2003  ORIGEM FPE  6.635,62C
   ORIGEM FPM  6.401,31C
   COMPLEM. UNIAO  10.287,90C
   REF. LEI 87/96  2.562,36C
   REPASSE IPI-EXP  467,05C
   ORIGEM LC 91/97  293,54C
   TOTAL:  26.647,78C
 TOTAIS  ORIGEM FPE  44.670,98C
   ORIGEM FPM  43.093,68C
   COMPLEM. UNIAO  10.287,90C
   REF. LEI 87/96  2.562,36C
   REF.ICMS ESTADO  117.003,50C
   REPASSE IPI-EXP  1.938,79C
   ORIGEM LC 91/97  1.976,10C
   DEBITO FUNDO  0,00D
   CREDITO FUNDO  221.533,31C
 CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
 DATA  PARCELA  VALOR DISTRIBUIDO
 19.08.2003  RETENCAO PASEP  68,03D
   CFM-PRD.MINERAL  6.803,04C
   TOTAL:  6.735,01C
 TOTAIS  RETENCAO PASEP  68,03D
   CFM-PRD.MINERAL  6.803,04C
   DEBITO FUNDO  68,03D
   CREDITO FUNDO  6.803,04C
 TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
   DEBITO BENEF.  86.775,50D
   CREDITO BENEF.  621.739,36C

RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS CONVÊNIOS ASSINADOS PELO MUNICÍPIO

Nº Original  3179/2002 CR. NR. 0126059-50
Objeto do Convênio CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
Órgão Superior (Descrição - código) MINISTÉRIO DA SAÚDE - 36000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - 49000
Concedente(Descrição - Código) DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE - 257001 CEF - PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA - 135003
Convenente (Descrição - Código) OLIVEIRA DOS BREJINHOS PREFEITURA - 13798905000109 OLIVEIRA DOS BREJINHOS PREFEITURA - 13798905000109
Valor Convênio 147.563,33 150.000,00
Valor Liberado 0 150.000,00
Publicação 20/12/2002 01/02/2002
Início Vigência 18/12/2002 13/12/2001
Fim da Vigência 13/12/2003 13/03/2003
Valor Contrapartida 16.395,92 1.500,00
Data Última Liberação  

Repasse através do Estado (Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

2003|Agosto Valores em R$1,00
 Municípios ICMS IPVA ITD TAXAS No mês Até o mês
OLIVEIRA DOS BREJINHOS 11.196 6.075 0 54 17.324 163.942
2003 julho

Valores em R$

Denominação I C M S Acumulado I P I Acumulado I P V A Acumulado No Mês Até o Mês
285 O. DOS BREJINHOS 140.652,51 931.487,51 2.492,56 12.559,80 2.742,72 18.274,49 145.887,79 962.321,79
Índices de Participação dos Municípios (em %)
Denominação 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997
285 OLIVEIRA BREJINHOS 0,11579 0,11157 0,10468 0,09769 0,09274 0,04095 0,02657

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Revisado em: 24.05.2008